Versão: 1.0

Introdução

No contexto dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a capacitação constante dos servidores e conselheiros é imprescindível para a sustentabilidade e excelência da gestão previdenciária. Para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio/CE (IPME), o investimento em formação e desenvolvimento profissional não apenas fortalece a administração dos recursos e a aplicação das políticas de benefícios, mas também assegura a aderência às normativas vigentes e às melhores práticas.

Justificativa

A capacitação dos servidores e conselheiros do IPME é uma necessidade imperativa, dada a complexidade e a especificidade das operações envolvidas na gestão de um regime próprio de previdência social. Com o cenário previdenciário em constante evolução, marcado por frequentes alterações legislativas e novas interpretações de normas, a atualização contínua do conhecimento torna-se essencial para garantir a conformidade legal e a eficácia administrativa.

Este plano de ação está alinhado com os objetivos maiores do Instituto, que visam não apenas a conformidade com os padrões estabelecidos pela Certificação Institucional Pró-Gestão, mas também o fortalecimento da capacidade institucional para lidar com os desafios futuros. Especificamente, o treinamento proposto para os servidores que atuam na área de concessão de benefícios é crucial para assegurar que as decisões relativas a aposentadorias e pensões por morte sejam tomadas com precisão e eficiência, minimizando riscos de litígio e maximizando a satisfação dos beneficiários.

Além disso, a formação básica em RPPS para servidores do IPME em geral é fundamental para promover uma base sólida de conhecimento que permitirá a eles contribuir de maneira efetiva e informada para nossos objetivos estratégicos.

A implementação deste plano de capacitação não é apenas uma resposta a uma exigência normativa, mas um passo estratégico essencial para o desenvolvimento e a sustentabilidade de longo prazo do Instituto, garantindo que todos os envolvidos estejam equipados para gerir de forma competente e responsável os recursos e responsabilidades que lhes são confiados.

Objetivos

Geral
- Providenciar formação em regime próprio de previdência social para todos os servidores das áreas estratégicas, garantindo que adquiram conhecimento fundamental sobre os princípios e operações dos RPPS, bem como sobre suas responsabilidades e o impacto de suas ações na sustentabilidade do sistema.
Específicos
- Formação Básica Continuada em RPPS: Providenciar formação básica continuada em regime próprio de previdência social para todos os servidores, garantindo que adquiram conhecimento fundamental sobre os princípios e operações dos RPPS, bem como sobre suas responsabilidades e o impacto de suas ações na sustentabilidade do sistema.
- Capacitação em Concessão de Benefícios: Treinamento específico para os servidores que atuam na área de concessão de benefícios, focando nas regras atualizadas de aposentadorias e pensão por morte, para assegurar decisões precisas e justas, e para melhorar a eficiência e a qualidade do serviço oferecido aos beneficiários.
- Capacitação em Investimentos: Treinamento específico para os servidores que atuam na área de investimentos sobre sistema financeiro, mercado financeiro e de capitais e fundos de investimentos, para aumentar a compreensão dos processos e estratégias de investimento, assegurando que as políticas de investimento do Instituto sejam aplicadas com prudência e visão estratégica.

Público-Alvo

Diretores, servidores e conselheiros do IPME.

Metas e Resultados Esperados